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Conselhos Municipais

Publicado em 15/05/2014 às 13:45

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITAPIRANGA 

 

  1. Conselho Municipal de Assistência Social de Itapiranga – COMASI (Lei Municipal nº 1969/2001) 
  2. Conselho Municipal de Trabalho e Emprego – SINE (Decreto Municipal nº 95/96)
  3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC ( Lei Municipal nº 2023/2001)
  4. Conselho Tutelar ( Lei Municipal nº 2023/2001)
  5. Conselho Municipal de Desportos (Lei Municipal nº 577/1974)
  6. Conselho Técnico e Comissão de Feirantes da Feira Livre Municipal (Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar) – AFAFI (Lei Municipal nº 979/1981
  7. Conselho Municipal de Trânsito (Lei Municipal nº 2146/2003)
  8. Conselho Municipal de Educação - CME ( Lei Municipal nº 1480/1992)
  9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR (Lei Municipal nº 2254/2005)
  10. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA (Lei Municipal nº 1840)
  11.  Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (CACS-FUNDEB) (Lei Municipal nº 2395/2007)
  12.  Conselho de Alimentação Escolar – CAE (Lei Municipal nº 1950/2001)
  13.  Conselho Municipal de Saúde – CMS (Lei Municipal nº 1438/1991)
  14. Conselho Técnico da Defesa Civil (Lei Municipal nº 1710/1997)
  15. Conselho Comunitário da Defesa Civil (Lei Municipal nº 1710/1997)
  16. Conselho Municipal de Turismo (Lei Municipal nº 1778/1998)
  17. Conselho Municipal de Política e Administração e Remuneração de Pessoal do Município de Itapiranga (Lei Municipal nº 1834/1999)
  18. Conselho da Cidade (Lei Municipal nº 2257/2005, alterado pela Lei Complementar nº 49/2012)
  19. Conselho do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM (Lei Municipal nº 1816/1998)
  20. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA (Lei Municipal nº 2179/2004)
  21. Conselho Municipal do Idoso (Lei Complementar Municipal nº 11/2007)
  22. Conselho Municipal de Cultura de Itapiranga – SC (Lei Municipal nº 27/2009)
  23. Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (Lei Complementar Municipal nº 14/2007)
  24. Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Itapiranga – SC (Lei Complementar nº 23/2009)
  25. Conselho de Desenvolvimento Econômico (Lei Municipal nº 1712/1997)
  26. Conselho Municipal de Saneamento Básico (Lei Municipal nº 2702/2011)
  27. Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC (Lei Municipal nº 1710/2001)